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Competências-chave e Curriculum
Marcos Telles

Existe, hoje, uma grande preocupação com o desenvolvimento e aquisição de competências. O próprio MEC, ao lançar o Enem, propunha-se a avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica em termos de cinco competências: domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas de intervenção na realidade.

A União Européia vem analisando essa questão há alguns anos. Um estudo da Eurydice, a rede européia de informação sobre educação, relatado no documento “Key Competencies. A developing concept in general compulsory education” [2002, disponível aqui], parte da premissa de que um importante objetivo do sistema educacional é preparar os jovens para enfrentar com sucesso os desafios da sociedade de informação e tirar o máximo proveito das oportunidades que ela oferece. Sendo assim, cabe indagar qual é o conjunto essencial de competências necessário para assegurar, por toda a vida, uma bem sucedida participação nessa sociedade.

O documento cita diversas definições de competência como:

- a capacidade de realizar uma tarefa específica,
- uma certa “capacidade” ou “potencial” para agir de forma eficiente num dado contexto,
- a capacidade de agir de forma eficaz num tipo definido de situação, capacidade essa baseada em conhecimentos mas não limitada a eles,
- a capacida de mobilizar os conhecimentos e modelos mentais que se possui para desenvolver respostas inéditas, criativas e eficazes para problemas novos.

Seriam algumas competências mais importantes que outras? Embora não haja consenso sobre uma clara hierarquia, são enfatizadas no documento aquelas competências que permitem ao indivíduo atualizar permanentemente seus conhecimentos e habilidades, aquelas que lhe propiciam a integração em diferentes grupos sociais sem perda da individualidade e dos valores familiares e aquelas que lhe permitem trabalhar com a imprevisibilidade.

Comunicação, solução de problemas, liderança, criatividade, motivação, trabalho em equipe e capacidade de aprender fazem parte de um grupo chamado de “competências genéricas” ou “competências transversais”. Elas não estão ligadas a uma disciplina específica e, por isso, podem ser aplicadas em inúmeros contextos.

O documento destaca, aí, a capacidade de aprender que inclui a percepção de quando um certo conhecimento está ultrapassado, a disposição de substituir esse estoque de conhecimento e a ação de buscar formas de assim fazer. Ela está ligada às competências metacognitivas que incluem a capacidade de entender e controlar o processo de raciocínio e o processo de aprendizagem.

Competências ditas “pessoais” são associadas a “atitudes”, que o documento define como “comportamentos usuais que refletem sentimentso ou emoções”, dos quais são exemplos: curiosidade, motivação, criatividade, ceticismo, honestidade, entusiasmo, auto-estima, responsabilidade, iniciativa e perseverança.

Já as competências “sociais” ou “interpessoais” têm como papel facilitar a integração econômica e social do indivíduo na sociedade. Dentre elas estão a comunicação, o uso do idioma, o conhecimento e respeito por culturas e tradições dos outros.e a cidadania vista em termos de direitos e deveres em relação à comunidade.

O documento coloca grande ênfase na responsabilidade da escola em preparar indivíduos que possam utilizar os conhecimentos ali adquiridos em situações da vida real e, assim, tornarem-se adultos competentes; em vários lugares, a educação formal está começando a incluir o desenvolvimento de competências em seus sistemas curriculares para obter esses resultados.

Contudo, a aquisição de competências não acontece apenas nas aulas formais mas, também,

em atividades extracurriculares e, explicita o documento, através de lições de casa que trabalham competências pessoais além das específicas

O Conselho Europeu [Lisboa, 2000] definiu como as “habilidades básicas” a serem desenvolvidas através da educação continuada [lifelong learning]: habilidades em TI, idiomas estrangeiros, cultura tecnológica, empreendedorismo e habilidades sociais. Em Estocolmo [2001], o Conselho definiu três áreas prioritárias dentre essas “habilidades básicas”: TI e matemática, ciências e tecnologia. Num grau maior de detalhamento, um grupo de trabalho para tanto designado sugeriu [2002] oito domínios principais de “competências básicas”: comunicação na língua materna, comunicação em línguas extrangeiras, TICs, competencias em matemática, ciêncas e tecologia, empreendedorismo, competências interpessoais e cívicas, aprender a aprender e aquisição de cultura geral.

Ainda em 2002, a Comissão Européia destacou a importância de medidas urgentes no campo das línguas estrangeiras e do domínio das TICs ao mesmo tempo em que enfatizava a importância das habilidades tradicionais referentes a leitura e uso básico da matemática..

Essa preocupação com competências conduz, inexoravelmente, a questões relativas ao como

conseguir que elas sejam adquiridas. Com muita humildade, o documento reconhece que há um grande número de questões ainda sem resposta. Dentre elas estão:

- Que ênfase deve ser colocada na aquisição de cada tipo de competência?
- Deve-se procurar “ensinar” competências ou isso deve ser desenvolvido pelos alunos como resultado da combinação de atitudes com conhecimentos e habilidades adquiridos?
- Competências transversais devem ser tratadas em separado ou como parte de outras matérias? quais?
- Que métodos de ensino facilitam e estimulam a criação de condições para que o indivíduo assuma o comando de sua aprendizagem continuada?

As respostas a essas e outras perguntas vão aumentar o suporte pedagógico à incorporação do desenvolvimento de competências ao curriculum escolar; desde já, contudo, é impossível ignorar esse processo de incorporação em qualquer tipo de planejamento de ensino.

12/5/08